TSE SUSPENDE PROPAGANDA RENAN SANTOS

Toffoli suspende campanha digital de Renan Santos, veta repasses de recursos e participação em debates

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da propaganda eleitoral digital de Renan Santos, candidato do partido Missão à Presidência da República. A decisão também impede, cautelarmente, novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a utilização de recursos já recebidos e a participação do candidato em debates e entrevistas em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. ()

A medida também alcança o candidato a vice-presidente, Aroldo Medina. A campanha de rua, no entanto, não foi proibida pela decisão.

Segundo Toffoli, a determinação está relacionada a possíveis irregularidades na comunicação dos perfis digitais utilizados pela chapa à Justiça Eleitoral. No registro inicial da candidatura, os candidatos teriam deixado de informar 16 perfis de redes sociais, que foram comunicados posteriormente, 12 dias após o pedido de registro. ()

O ministro apontou que um dos perfis não informado possui cerca de 2,4 milhões de seguidores e estaria sendo utilizado para divulgação de conteúdo eleitoral e recebendo recomendações de outros perfis. Para Toffoli, a omissão poderia representar quebra da isonomia entre os candidatos e risco de irregularidades no processo eleitoral. ()

A decisão determina ainda que as plataformas digitais adotem medidas para suspender os perfis não informados e retirá-los dos sistemas de recomendação. As empresas também deverão fornecer informações sobre postagens, impulsionamentos, recomendações e anúncios realizados nessas páginas.

A defesa de Renan Santos terá prazo para esclarecer e regularizar a situação. Dependendo das explicações apresentadas, o candidato poderá enfrentar consequências no processo de registro de sua candidatura, inclusive o risco de ter o registro indeferido. ()

A decisão é cautelar e ocorre enquanto o TSE analisa as questões relacionadas ao registro da candidatura do candidato do Missão.